Lei nº 11.433, de 28/12/06

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Júri absolve por unanimidade PM acusado de matar estudante Daniel Duque

Os membros do júri popular, composto por cinco mulheres e dois homens, acolheram a tese defensiva da acidentalidade.

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Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

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Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

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A decisão foi unânime

Estudante de medicina da FPP (PR) não pode se formar antes de concluir curso

O relator do caso na corte considerou que, apesar da excepcional necessidade de profissionais da saúde durante a pandemia de Covid-19, não compete ao Poder Judiciário avaliar a capacidade técnica de acadêmicos.

Estudante de Direito ajuíza ação contra aplicativo Lulu, que avalia homens

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Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Renda Brasil: o estatismo nosso de cada dia

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